Saiba mais sobre a nova lei Antifumo

Entrando em vigor desde o dia 07 de agosto de 2009, a lei antifumo do Estado d4e São Paulo tendo como finalidade a proibição de cigarros e derivados produtos fumígenos em locais fechados e de uso coletivo. Também conta com outros fatores para a criação da Lei n° 13.541/09 do Projeto de Lei n° 557/08, isto é, participar com combate aos males à saúde causados pelo tabagismo e acabar de vez com inconveniente mau cheiro e fumaça para com os não fumantes.

Essa tendência internacional já faz parte de muitos países, como Buenos Aires, Nova York e Paris, onde tomaram medidas semelhantes. Iniciando apenas em São Paulo, atualmente a lei antifumo está se espalhando por todo o Brasil onde em pouco tempo em todo o território nacional será proibido fumar em ambientes fechados. A fiscalização é realizada por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon, onde procuram por estabelecimentos de descumprem a nova lei e não contam com locais reservados para fumantes. Lembrando que não haverá conseqüência positiva ou negativa prevista em lei, entretanto, em relação ao estabelecimento, o mesmo poderá ser multado e até interditado por um determinado período. Isso se deve graças a função do proprietário do estabelecimento que tem como responsabilidade advertir os fumantes com avisos fixados em pontos visíveis no local.

Muitos jovens estão se adequando a nova lei antifumo em bares e baladas, sendo que também não pode mais fumar em escolas, hotéis, restaurantes, padarias, açougues, shoppings, hospitais, supermercados, drogarias e farmácias, repartições públicas, táxis, casas de show e muitos outros. Sendo que pode fumar em estádios de futebol, ambiente ao ar livre, em casa, vias publicas, tabacarias, cultos religiosos (em caso de fazer parte do ritual) e outros.